Conheça 5 cuidados necessários na estruturação de contratos empresariais
É essencial estar atento na hora de estabelecer vínculos em sua empresa. Confira os principais cuidados a serem tomados na estruturação de contratos!
O principal objetivo dos contratos empresariais é estabelecer conexões formais entre as partes, garantindo a segurança dos acordos, incluindo aqueles relacionados à prestação de serviços e parcerias entre grandes empresas.
Portanto, é importante evitar erros e proporcionar proteção tanto às partes contratantes quanto às partes contratadas.
Também é crucial garantir a segurança de todos os dados relacionados com a operação.
Se estiver inseguro sobre os fatores a considerar durante a criação de um contrato, continue lendo para saber mais sobre as precauções e medidas de proteção de dados a serem tomadas.
O que são e para que servem os contratos empresariais?
Os contratos empresariais, às vezes chamados de contratos corporativos ou contratos entre empresas, são documentos legais utilizados no contexto corporativo para delinear obrigações mutuamente acordadas entre pessoas jurídicas.
Embora não haja padronização para esse tipo de documento, ele está sujeito a tratamento especial devido ao seu envolvimento em negócios jurídicos no âmbito corporativo.
O objetivo principal dos contratos corporativos é garantir segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Quais os princípios dos contratos empresariais?
Quando duas pessoas jurídicas se unem, elas assinam um contrato empresarial, que normalmente está relacionado às atividades ou aspectos corporativos da empresa, tais como fusões ou aquisições.
Entretanto, há casos em que um contrato pode ser feito entre uma empresa e um indivíduo, como um contrato de trabalho, prestação de serviços por um indivíduo, ou um contrato de consumo.
Em geral, existem princípios que servem de guia na criação de contratos dentro das organizações. Eles são relativos à:
- Autonomia da vontade;
- Boa-fé objetiva;
- Equilíbrio econômico-financeiro do contrato;
- Função social do contrato;
- Obrigatoriedade dos contratos;
- Relatividade dos efeitos do contrato.
Contudo, além de entender os principais princípios existentes, também é crucial entender os diferentes tipos de contratos empresariais.
Mas, afinal, quais são os tipos de contratos empresariais?
Existem diversos tipos de contrato entre empresas.
Os principais envolvem:
- Administrativos;
- Insumos;
- Mão de obra;
- Mercado e/ou para o consumidor
- Organização de capital e sociedade;
- Tecnologia.
Veja 5 cuidados necessários na estruturação de contratos empresariais
As partes envolvidas no acordo contratual devem concordar em cumprir todas as cláusulas do documento proposto no momento de sua conclusão.
Para garantir um processo sem descontinuidades e evitar qualquer ônus ou atraso desnecessário, é crucial preparar o documento com o devido cuidado.
As principais considerações incluem:
1. Tenha entendimento integral dos termos do contrato
Para garantir a eficácia dos contratos, é crucial que nenhuma informação seja deixada de fora, incluindo quaisquer trade-offs mencionados no documento.
Negligenciar ou interpretar mal qualquer um dos termos pode levar a problemas mais tarde, apesar de parecer lógico no início.
Portanto, é aconselhável rever cuidadosamente todo o contrato após sua elaboração e esclarecer quaisquer dúvidas o mais rápido possível.
2. Garanta meios seguros de envio dos contratos empresariais
Se os contratos empresariais não forem geridos adequadamente com medidas de ponta a ponta, há um risco de exposição de informações pessoais e sensíveis.
Perder ou colocar em desuso um contrato impresso pode gerar consequências graves, não apenas durante as negociações, mas também pode prejudicar a reputação da empresa e as relações com as partes interessadas.
3. Cheque se os dados e as informações dos contratos estão corretos
Fornecer detalhes imprecisos sobre um serviço ou superestimar seu valor pode representar uma ameaça ao cumprimento de acordos comerciais.
É essencial assegurar que todas as informações pertinentes relacionadas ao acordo, tais como as especificidades do assunto, condições de pagamento, prazos e detalhes das partes envolvidas, sejam precisas e completas.
4. Assegure a proteção e confidencialidade das informações do contrato empresarial
Em acordos comerciais ou parcerias, é comum que informações confidenciais sejam compartilhadas entre empresas ou indivíduos.
Para assegurar a proteção dessas informações, os contratos devem incluir promessas mútuas de ambas as partes para manter qualquer informação sensível ou confidencial estritamente confidencial.
Isso é especialmente importante a partir da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tornou a proteção de dados pessoais e informações sensíveis uma prioridade máxima e uma prática padrão em tais acordos.
5. Invista em formas seguras e práticas para criar os seus contratos empresariais
O processo de digitalização de documentos tornou-se crucial para o avanço da gestão da informação e das operações comerciais.
Para que os contratos comerciais sejam eficientes, eles devem ser confiáveis e seguros.
Portanto, é crucial monitorar cada passo do processo de assinatura e implementar medidas de proteção de dados.
Por que contar com o apoio de especialistas?
Quando se trata de criar contratos empresariais, é importante contar com a assistência de especialistas para evitar qualquer problema.
Nossa equipe é conhecedora e capaz de lidar com todos os aspectos da elaboração de contratos para evitar quaisquer problemas potenciais.
Com nossa experiência, conhecimento e tecnologia, podemos garantir que seus contratos sejam estruturados corretamente, evitando problemas legais e financeiros.
Se você nos contatar, podemos discutir suas necessidades e como os nossos serviços especializados podem lhe beneficiar.
Atualizado em março de 2023
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