Guia completo para a abertura de uma sociedade empresarial

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Saiba como criar uma sociedade empresarial de forma simples e eficiente, seguindo as melhores práticas e evitando erros comuns.

Se você não quiser assumir todas as responsabilidades de uma empresa sozinho, abrir uma sociedade empresarial pode ser uma ótima opção. 

Entretanto, é crucial seguir o procedimento correto para evitar problemas futuros causados por desentendimentos ou rupturas, isso tudo deve ser observado desde os primeiros passos. 

Portanto, a atenção na abertura de uma empresa em sociedade deve ser redobrada.

Pensando nisso, neste guia completo, separamos informações valiosas sobre os tipos de sociedades, documentação necessária e muito mais. 

Não perca a chance de empreender com segurança e tranquilidade. Confira o artigo completo!

Como abrir uma sociedade empresarial?

  1. Escolha dos sócios 

A escolha dos sócios é um fator de extrema importância para a sustentabilidade da empresa e durabilidade da relação profissional. 

É importante assegurar que as expectativas estejam alinhadas antes de iniciar a abertura de um negócio para evitar conflitos futuros entre os sócios.

Embora as preferências pessoais possam ser consideradas, é crucial priorizar os benefícios profissionais. É essencial definir as responsabilidades e papéis de cada parceiro nas operações diárias da empresa, a divisão dos lucros e os planos de contingência em caso de disputas ou a dissolução da parceria.

  1. Escolha do tipo societário

Para abrir sua sociedade empresarial, é necessário ter ciência do tipo societário ideal. Entre as principais opções estão:

  • Sociedade Simples;
  • Sociedade Anônima;
  • Sociedade Limitada;
  • Sociedade em Nome Coletivo;
  • Sociedade em Comandita Simples;
  • Sociedade em Comandita por Ações.

Para determinar o modelo de parceria apropriado para um negócio, é crucial considerar fatores, como o tamanho do negócio, os papéis de cada parceiro e o tipo de gerenciamento utilizado.

  1. Defina a sua CNAE

Se você está planejando estabelecer um negócio, você provavelmente já sabe a atividade que quer fazer. 

No entanto, é importante garantir que você tenha os códigos de atividade primária e secundária corretos. Esse processo de verificação deve ser realizado através do CNAE, que representa a Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

  1. Elabore o Contrato Social 

O Contrato Social é o documento elaborado para garantir uma regulamentação adequada e a clareza de responsabilidades e direitos para todos aqueles associados à empresa.

Esse documento é um aspecto indispensável para a abertura de uma sociedade empresarial

Ele contém informações sobre os objetivos da empresa, os interesses dos sócios, a alocação inicial de capital e os regulamentos para a entrada de novos sócios, assim como outros detalhes essenciais para evitar conflitos de interesse.

Embora a linguagem do contrato deva se alinhar aos valores centrais da empresa, é necessário buscar aconselhamento jurídico para garantir sua legalidade.

  1. Faça as consultas de viabilidade

Antes de iniciar qualquer negócio, é crucial conduzir uma avaliação preliminar do local onde serão realizadas as operações comerciais e do nome da empresa para identificar a disponibilidade, tanto do local quanto do nome escolhido.

  1. Faça os registros e inscrições necessárias

Para que a empresa possa conseguir operar legalmente, é necessário ter um registro junto à Receita Federal. Para isso, é necessário:

  • Fazer um registro na Junta Comercial;
  • Solicitar o registro do CNPJ junto à Receita Federal.

Além disso, a fim de cumprir suas obrigações fiscais junto à Fazenda Pública, a empresa é obrigada a obter o Registro Estadual, que é obrigatório para empresas do comércio e indústria, por exemplo.

As empresas que fornecem serviços devem solicitar o Registro Municipal na Secretaria da Fazenda correspondente para pagar os impostos relacionados. 

  1. Obtenha as licenças necessárias

Para poder operar legalmente, uma organização deve obter a liberação de diversos órgãos de inspeção, como, por exemplo, o alvará de funcionamento. Além disso, dependendo da localidade e atividades exercidas, ainda são solicitadas licenças específicas.

As licenças e autorizações mais comuns são:

  • Alvará sanitário;
  • Autorização do Corpo de Bombeiros;
  • Licença Ambiental.

Entenda a importância do acompanhamento jurídico da sua Sociedade!

Ao formar uma parceria comercial, é crucial considerar a situação atual. À medida que a empresa cresce ou experimenta dificuldades financeiras, certos acordos de parceria podem se tornar irrelevantes. 

Além disso, quaisquer mudanças no quadro societário exigem modificações nos documentos constitucionais da empresa. 

Por isso, é aconselhável buscar a assistência de uma empresa profissional para orientação e apoio. 

Erros nessa área podem levar a problemas significativos, particularmente em situações complexas, como a venda de ações.

A atuação de profissionais especializados desde a formação da sua empresa facilita o processo e aumenta as chances de sucesso da sua sociedade empresarial.

Diante disso, o Advogado Guerra proporciona apoio profissional para garantir a segurança jurídica, fiscal e administrativa de sua empresa. 

Conte com o apoio de quem sabe o que é necessário para uma criação e gestão efetiva de sua sociedade empresarial!

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