Guia completo para recuperar impostos pagos indevidamente
A recuperação de créditos tributários pode ser essencial para a gestão da sua empresa. Saiba como recuperar impostos de maneira correta!
Você sabia que pode recuperar impostos que pagou a mais ou de forma indevida?
Muitas pessoas desconhecem esse direito e acabam perdendo dinheiro que poderia ser usado para outros fins.
Neste artigo, explicaremos como funciona o processo de recuperação, os principais requisitos e prazos, bem como as etapas para solicitar esse benefício.
Acompanhe a leitura para entender mais sobre o tema!
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O que significa recuperar impostos?
A recuperação de impostos se refere ao direito que o contribuinte possui para receber de volta valores pagos a mais ou indevidamente ao Fisco.
Isso ocorre por diferentes fatores, sejam erros de cálculo, interpretação sobre a legislação, de lançamento ou cobranças.
Recuperar impostos pode servir para aqueles de âmbito federal, estadual ou municipal, abrangendo tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas.
Quais são os requisitos para recuperar impostos?
Se você está pensando em realizar a recuperação de impostos pagos indevidamente, é preciso confirmar as irregularidades.
O prazo para pedir a restituição, ou compensação, pode variar conforme o tipo de imposto e forma de pagamento — geralmente é de cinco anos, a partir do fato gerador ou do pagamento indevido.
Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações tributárias.
Ou seja, não ter débitos pendentes com a Receita Federal, a Secretaria da Fazenda ou a Prefeitura, conforme o caso.
Do contrário, o valor a ser restituído ou compensado será usado para quitar as dívidas existentes.
Como solicitar a restituição ou a compensação de impostos?
Visando enviar a sua solicitação referente aos impostos a serem recuperados, é importante considerar algumas etapas essenciais.
Você sabe quais são elas? A seguir, apresentamos x das principais:
- Revise as declarações e pagamentos de impostos dos últimos cinco anos.
- Identifique eventuais erros ou inconsistências.
- Reúna toda a documentação que comprove o direito à restituição.
- Entre em contato com as autoridades fiscais competentes.
- Preencha o pedido de restituição ou compensação.
Vale destacar que esse pedido deve ser feito por meio do Programa PER/DCOMP ou de outro formulário específico.
Além disso, é necessário acompanhar o andamento do pedido e aguardar a análise relacionada à liberação do crédito pela Receita Federal.
Quanto o prazo para receber a restituição ou a compensação de impostos?
O período que leva para o solicitante receber a restituição ou compensação dos impostos varia conforme o tipo de imposto, forma de pagamento, complexidade do caso e disponibilidade de recursos do Fisco.
Em média, o prazo médio é de 60 dias. Mas, vale destacar que pode ser maior ou menor, dependendo de toda a situação.
Além disso, é importante deixar claro que esse processo pode ser feito de duas formas:
- Em dinheiro: o valor é depositado na conta bancária indicada pelo contribuinte no período;
- Em créditos: o valor é abatido de outros impostos devidos pelo contribuinte, como IRPF, IRPJ, PIS, COFINS, ICMS, ISS, entre outros.
Para isso, é recomendado contar com apoio de pessoas que entendem do assunto, para obter as devidas orientações e direcionamento sobre como proceder nesse momento.
Tenha especialistas em recuperação tributária ao seu lado!
Especialistas em recuperação tributária são profissionais qualificados e experientes que podem ajudar os contribuintes a recuperarem impostos pagos a mais, ou indevidamente.
Eles facilitam a análise da situação tributária do contribuinte, identificam os impostos que podem ser recuperados, bem como ajudam no cálculo dos valores a serem restituídos ou compensados.
Com uma equipe especializada em planejamento e recuperação tributária, é possível garantir orientações sobre as etapas e documentos necessários para enviar sua solicitação.
Além disso, acompanham o andamento do pedido, resolvendo eventuais pendências ou irregularidades que asseguram o recebimento no menor tempo possível.
Portanto, contar com o auxílio de um especialista em recuperação tributária, pode trazer mais segurança, agilidade e economia para o contribuinte.
Garanta a recuperação dos impostos pagos indevidamente
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