Jornada de trabalho: conheça os principais tipos e o que a legislação fala sobre eles
Saiba quais são os principais tipos de jornada de trabalho, entenda o que a legislação fala sobre ela e facilite a conformidade trabalhista do seu empreendimento.
Lidar com a jornada de trabalho da maneira certa é algo muito importante em sua empresa.
Contudo, a gente sabe que isso nem sempre é algo fácil de fazer, o que pode comprometer sua produtividade e satisfação dos seus empregados.
Nesse sentido, um dos primeiros passos para que você consiga ter mais segurança ao tomar decisões acertadas ligadas ao tema é entender o que, de fato, é a jornada de trabalho e o que a legislação fala sobre ela.
Sabendo disso, no artigo que preparamos você terá acesso a informações valiosas, as quais vão ajudar você a saber mais sobre esses e vários outros assuntos ligados ao tema.
O que é jornada de trabalho?
A gente pode entender por jornada de trabalho sendo o período que o seu colaborador irá ficar ao dispor da sua empresa pra realizar tarefas que sejam direcionadas a ele.
Por exemplo, em empresas comerciais, nas quais o funcionamento é das 8h às 18h, se o contrato firmado junto aos seus funcionários seja de trabalhar nesse período, a jornada de trabalho será essa, lembrando que deve existir o intervalo de almoço.
Quais os principais tipos de jornada de trabalho?
Inicialmente a gente precisa trazer o que a legislação trata sobre o assunto.
Uma lei importante, que traz informações relevantes sobre aspectos trabalhistas, também sobre a jornada, é o Decreto 5.452, de 1.º de maio de 1943, também denominado de Consolidação das Leis do Trabalho.
Ela traz aspectos que devem ser considerados ao se contratar um colaborador, como, por exemplo, aqueles ligados à segurança no trabalho, registro em carteira, etc.
O tema é tão importante que o legislador dedicou toda uma seção para ele.
Sendo assim, dos artigos 58 ao 65, teremos informações ligadas à jornada de trabalho, as quais precisarão ser respeitadas nos veículos empregatícios.
Nesse aspecto, em seu art. 58 traz que a jornada de trabalho deverá ter 8 horas diárias.
A CLT também traz que o trabalhador deverá realizar diariamente, no máximo, 2 horas de horas extras, a qual deverá ter pagamento superior, no mínimo, 50% à hora normal.
É importante trazer que o tempo de deslocamento até o local de trabalho não pode ser considerado no cálculo da jornada de trabalho.
O art. 58 da CLT também nos traz que a jornada de trabalho parcial deverá ter até 30 horas de trabalho semanal.
Já a Súmula 444, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos traz que será possível se adotar a escala de revezamento.
Nela é possível que o trabalhador atue 12h e descanse por 36h.
O vídeo abaixo vai ajudar você a entender mais sobre o tema:
Quais as vantagens em conhecer os diferentes tipos?
Conhecer as diferentes maneiras como a escala de trabalho poderá ser realizada em sua empresa, ajuda na gestão do seu negócio.
Isso porque possibilita que você possa adequar o trabalho das suas equipes à realidade da sua empresa.
Ainda, evita que o direito de trabalhadores sejam infligidos, o que pode trazer sérias consequências ao seu empreendimento.
Como um escritório de advocacia pode ajudar você a definir a jornada de trabalho de maneira adequada em sua empresa?
Ter o apoio de um escritório de advocacia é importante, pois ele pode ajudar você a lidar com mais eficiência com questões ligadas ao Direito Trabalhista e Previdenciário, indo muito além de adequar sua empresa à jornada de trabalho permitida pela lei.
Com a ajuda de quem entende fica mais fácil manter o seu negócio distante de problemas os quais podem afetar a sua tranquilidade, o seu caixa e a motivação dos seus colaboradores.
Advogados Guerra: ao seu lado, para facilitar a sua gestão
Em nosso artigo, trouxemos alguns diferentes tipos de jornadas de trabalho possíveis.
Aqui vale lembrar que esse tema é bastante complexo, principalmente tendo em vista que você precisa considerar o descanso remunerado, dentre outros aspectos.
Nesse sentido, contar com a ajuda de quem entende vai ajudar você a cumprir com suas obrigações mais facilmente.
Dito isso, clique no botão abaixo, conheça nossos serviços de assessoria e consultoria jurídica nas áreas trabalhista e previdenciária e entenda por que é relevante ter o nosso auxílio!