Atualizado em abril de 2023
Como fazer o registro de patente no Brasil? Confira o processo de maneira descomplicada!
Veja todos os processos para fazer o registro de patente no Brasil. Separamos um passo a passo para você!
Com a crescente concorrência no mundo dos negócios, proteger sua propriedade intelectual é fundamental. Nesse sentido, um dos maiores medos dos empresários com novas ideias é a possibilidade de serem copiados por concorrentes desleais.
A boa notícia é que, no Brasil, é possível proteger suas invenções através do registro de patentes.
Apesar dos procedimentos burocráticos e técnicos envolvidos, iniciar o processo de registro de patente pode ser mais simples do que você imagina.
Para te auxiliar nisso, neste artigo, vamos guiá-lo através do processo de registro de patente no Brasil de maneira descomplicada.
Então continue lendo para saber mais sobre como fazer o registro!
O que é o registro de patente?
O registro de patente destina-se a proteger as invenções, melhorias e criações de propriedade industrial com o objetivo de impedir que os concorrentes as utilizem.
Por isso, a propriedade de uma invenção é reconhecida por um documento chamado registro de patente, que é concedido pelo Estado após um processo administrativo.
Nesse processo, o inventor ganha direitos exclusivos para usar a invenção, impedindo que outros a explorem indevidamente.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável pelo processo.
Quais as diferenças entre registrar marca e patente?
Essencialmente, o registro de marca protege o nome e a identidade visual de uma empresa, enquanto o registro de patente assegura os lucros de criações ou invenções inovadoras.
Se o seu negócio é orientado a serviços e não envolve novos produtos ou tecnologias, o registro de patente não é um processo necessário. Entretanto, o registro de marca é crucial para todas as empresas.
Como fazer o registro de patente?
O processo de registro de uma patente é complexo e requer a contratação de um escritório especializado ou de um advogado.
No entanto, é crucial estar atento às várias etapas desse procedimento, veja:
Certifique-se de que sua invenção é realmente uma novidade
Para garantir que seu pedido de patente não seja rejeitado, é importante conduzir uma pesquisa antes para verificar se sua invenção ainda não foi registrada por outra pessoa.
Descubra se o seu produto pode ser mesmo patenteado
A legislação brasileira reconhece duas categorias de patentes, as quais são conhecidas como patentes de invenção e patentes de modelo de utilidade.
A patente de invenção é concedida para uma solução nova e inovadora para um problema técnico específico ou para um novo produto. Já a patente de modelo de utilidade é concedida para a nova configuração ou disposição de um objeto de uso prático que melhore sua funcionalidade.
Para se ter uma patente, é exigido que a invenção seja inovadora, envolva uma etapa inventiva e possa ser comercializada.
Faça o registro no INPI
A fim de iniciar o processo de registro de patentes é preciso fazer o registro no site do INPI e efetuar o pagamento da taxa de pedido.
No site do instituto, o código 200 pode ser usado para obter o Formulário de Pagamento de Impostos Federais, que também é chamado de “GRU”.
Você deve fornecer não apenas o pedido em si, mas também um relatório abrangente detalhando o que você pretende patentear, reivindicações por escrito e quaisquer desenhos relevantes.
Também é preciso manter-se atualizado para saber como o processo está progredindo. Uma vez concedida a patente, o proprietário deve pagar uma taxa anual para manter sua validade por um período de 20 anos.
O Escritório Advogados Guerra te auxilia para um registro de patente seguro e ágil!
O processo de registro de patente no Brasil pode parecer complexo e burocrático, mas com o auxílio de um escritório de advocacia especializado em propriedade intelectual, como o Escritório Advogados Guerra, é possível realizar o registro de maneira segura e ágil.
Ao contratar profissionais capacitados e experientes na área, é possível evitar erros comuns durante o processo de registro, garantindo que todos os documentos estejam em conformidade com as exigências legais e que a patente seja registrada corretamente.
Portanto, se você tem uma ideia inovadora e está procurando uma ajuda especializada para fazer o registro de patente de forma segura e ágil, o Escritório Advogados Guerra está aqui para ajudar!
Com anos de experiência em direito empresarial, a equipe do Escritório Advogados Guerra pode orientá-lo em todas as etapas do processo de registro de patente, desde a pesquisa inicial até a concessão da patente.
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