Domine a Gestão de Processos Trabalhistas: 6 Estratégias Infalíveis para Reduzir Impactos Financeiros!
Você quer evitar os processos trabalhistas, mas não sabe como? Então leia nosso artigo e fique preparado!
Os processos trabalhistas, são uma das maiores preocupações para todos os empregadores e donos de empresa.
Todavia, muitas vezes eles cometem erros e falhas ao gerir seus empregados.
Dessa forma, decidimos escrever este artigo para você se prevenir e evitar prejuízos com processos trabalhistas.
Confira a seguir e saiba mais!
O que são processos trabalhistas?
A princípio, processos trabalhistas são as disputas legais entre os empregadores e empregados que envolvem algumas questões dos direitos trabalhistas.
Analogamente, as disputas nos processos trabalhistas, podem surgir por vários motivos, entre eles são:
- Questões de salário;
- Condições de trabalho;
- Demissões;
- Assédio;
- Discriminação;
- Horas extras não pagas;
- Benefícios.
Por exemplo, quando um funcionário ou ex-contribuinte acha que seus direitos trabalhistas foram violados ou caso tenha achado que sofreu injustiça no serviço, ele possui o direito de buscar sua reparação legal por via de um processo trabalhista.
Da mesma forma, os empregadores também possuem o direito de buscar proteção legal quando considerarem que estão sendo acusados injustamente.
Certamente, os processos trabalhistas, normalmente mantém um procedimento legal específico, que varia conforme as leis trabalhistas locais.
Assim, dessa forma, o procedimento legal envolve:
- Apresentação de queixas formais;
- Coleta de provas;
- Audiências judiciais;
- Negociações;
- Julgamento;
- Acordo.
Inegavelmente, o objetivo desses processos é a garantia de todos os direitos trabalhistas, para seguir protegidos e sigam as leis regentes.
Por fim, é aconselhável buscar a assistência de advogados especializados, para representar os seus interesses e descomplicar este processo complexo e demorado.
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Quais são os processos trabalhistas?
Conforme comentado anteriormente, existem alguns processos trabalhistas mais comuns, a seguir listaremos ele e aprofundaremos um pouco sobre eles e como evitá-los:
1. Diversidade de Ações Trabalhistas:
Principalmente, na esfera trabalhista, uma variedade de processos judiciais pode ser iniciada para proteger os direitos dos empregados em diferentes circunstâncias.
2. Resolução de Contrato de Trabalho:
Decerto, quando ocorre o término de um contrato de trabalho e o empregado percebe que a rescisão não seguiu as normas da legislação trabalhista, ele pode entrar com um processo alegando:
- Tratamento injusto na demissão;
- Falta de pagamento de verbas rescisórias;
- Não cumprimento do aviso prévio.
3. Horas Extras e Remuneração:
Por conseguinte, demandas relacionadas há horas extras não remuneradas, pagamento incorreto ou atrasado de salários.
Dessa forma, empregado tem o direito de argumentar que trabalhou além das horas regulares ou que não recebeu os valores devidos.
4. Assédio Moral ou Sexual:
Sobretudo, situações em que o trabalhador relata ter sido alvo de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho, cometido pelo empregador, colegas ou superiores hierárquicos.
5. Danos Morais e Materiais:
Processos destinados a obter compensação por danos morais ou materiais sofridos pelo empregado, como:
- Casos de discriminação;
- Exposição a situações humilhantes em público.
6. Estabilidade no Emprego e Garantias:
Questões relacionadas à manutenção do emprego, incluindo situações de gestantes, trabalhadores acidentados, dirigentes sindicais e outras circunstâncias similares.
7. Acidentes de Trabalho:
Quando um funcionário sofre um acidente no trabalho ou adquire uma doença ocupacional, e suspeita-se que o empregador não tenha tomado as medidas preventivas adequadas ou não esteja fornecendo os benefícios correspondentes.
8. Igualdade Salarial:
Conforme um empregado alega que está sendo remunerado desigualmente em comparação com colegas que exercem funções semelhantes.
9. Descumprimento de Acordo Coletivo:
Situações em que o sindicato ou o empregado alega que o empregador não está seguindo as cláusulas estabelecidas em acordos coletivos.
10. Reintegração ou Readmissão:
Um empregado é demitido injustamente e visa ser reintegrado ao emprego ou receber a indenização correspondente.
Como evitar prejuízos com os processos trabalhistas?
Anteriormente, comentamos sobre os processos trabalhistas, agora te auxiliaremos a como evitá-los para evitar prejuízos desnecessários:
Assegure o Cumprimento das Normas Trabalhistas:
Certifique-se de que sua empresa está seguindo todas as leis e regulamentos trabalhistas locais e nacionais.
Abrangendo áreas como:
- Salários;
- Horários de trabalho;
- Férias;
- Licenças médicas;
- Segurança no trabalho.
Estabeleça Diretrizes e Procedimentos Claros:
Desenvolva e comunique de maneira clara políticas e procedimentos internos para os funcionários.
Incluindo políticas contra:
- Assédio;
- Discriminação;
- Códigos de conduta.
Garanta que todos os colaboradores estejam cientes dessas diretrizes.
Mantenha Documentação Adequada:
Mantenha registros detalhados e precisos de todos os aspectos relacionados aos colaboradores, como:
- Horários de trabalho;
- Folhas de pagamento;
- Pedidos de licença;
- Avaliações de desempenho.
Essa documentação pode ser crucial para comprovar ações e decisões da empresa, se necessário.
Fomente uma Comunicação Transparente:
Cultive uma comunicação aberta e transparente com os funcionários.
Busque fornecer:
- Feedback regular sobre o desempenho;
- Abordar problemas no ambiente de trabalho;
- Ouvir as preocupações dos colaboradores.
Uma comunicação saudável pode evitar mal-entendidos e ressentimentos.
Busque Assessoria Jurídica:
Mantenha um relacionamento com um advogado especializado em direito do trabalho.
Ter um profissional legal disponível para fornecer orientação e aconselhamento pode ser de grande ajuda para evitar problemas trabalhistas ou lidar com eles de maneira eficaz.
Considere um Seguro de Responsabilidade Trabalhista:
Avalie a possibilidade de adquirir um seguro de responsabilidade trabalhista que cubra os custos relacionados a processos judiciais.
Isso pode proporcionar uma rede de segurança financeira para a empresa caso enfrente ações legais.
Proteja-se dos processos trabalhistas!
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