Registro de marcas e patentes: Tudo o que você precisa saber antes de fazer a sua
Confira o que é, quais as diferenças e os tipos de registros de marcas e patentes
Você sabe o que é registro de marcas e patentes? Se você é um empresário e teve a grande ideia da sua vida, esse assunto é muito importante para você.
Neste artigo, vamos explicar o que são marcas e patentes, quais as diferenças entre elas e quais os tipos que existem. Acompanhe!
O que são marcas e patentes?
Antes de tratarmos do registro de marcas e patentes, é importante compreender o significado que essas palavras possuem. Resumidamente, marcas e patentes são formas de proteger a propriedade intelectual de uma pessoa ou empresa.
O que é marca?
A marca é um sinal distintivo que identifica um produto ou serviço no mercado, diferenciando-o dos demais. Ela pode ser composta por palavras, letras, números, símbolos, cores, formas, sons ou combinações desses elementos.
Algumas marcas mais conhecidas no mundo todo são:
- Coca-Cola;
- Nike;
- Apple;
- McDonald ‘s.
O que é patente?
A patente é um título de propriedade temporária que concede ao inventor ou titular o direito exclusivo de explorar comercialmente uma invenção. Já a invenção, pode ser um produto ou processo que apresente novidade e aplicação industrial.
Por exemplo, o telefone, o avião, o antibiótico, o microchip são invenções patenteadas.
Quais são as diferenças entre marca e patente?
Primeiramente, antes de fazer o registro de marcas e patentes, é importante entender que existem algumas diferenças entre elas.
A principal diferença entre marca e patente é o objeto de proteção. Enquanto a marca protege a identificação de um produto ou serviço, a patente protege uma invenção que apresenta uma solução técnica para um problema.
Outra diferença é o prazo de validade. A marca pode ser renovada indefinidamente, desde que o titular pague as taxas e mantenha o uso efetivo da marca.
Já a patente tem um prazo máximo de vigência, que varia de acordo com o tipo de patente. Após esse prazo, a invenção cai em domínio público e pode ser usada livremente por qualquer pessoa.
Quais os tipos de marcas e patentes?
Existem diferentes tipos de marcas e patentes, de acordo com as características e finalidades de cada uma. Veja a seguir:
Tipos de marcas
- Nominativa: Formada apenas por palavras, letras ou números, sem nenhum elemento gráfico ou estilização;
- Figurativa: Formada apenas por elementos gráficos, símbolos ou desenhos, sem nenhuma palavra, letra ou número;
- Mista: Formada pela combinação de elementos nominativos e figurativos, ou seja, palavras, letras, números, símbolos ou desenhos;
- Tridimensional: Formada pela forma plástica distintiva de um produto ou de sua embalagem, que não seja comum ou necessária ao tipo de produto.
Tipos de patentes
- Patente de invenção (PI): Concedida para uma invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ela é válida por 20 anos a partir da data do depósito;
- Patente de modelo de utilidade (MU): Concedida para um objeto de uso prático, ou parte dele, que apresente nova forma ou disposição, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou na sua fabricação. A validade da MU é de 15 anos a partir da data do depósito;
- Certificado de adição de invenção (C): É um documento acessório à patente de invenção, que incorpora uma melhoria ou um aperfeiçoamento introduzido na invenção original. O C tem a mesma validade e acompanha a patente principal.
Como fazer o registro de marcas e patentes?
O registro de marcas e patentes no Brasil é feito pelo INPI. De modo geral, o processo de registro de marcas e patentes envolve as seguintes etapas:
- Pesquisa: Busque no banco de dados do INPI e verifique se já existe uma marca ou patente semelhante a sua ideia;
- Depósito: Formalize o pedido de registro junto ao órgão, mediante ao preenchimento de um formulário e pagamento de taxa;
- Exame: é a fase em que o INPI analisa o seu pedido de registro, verificando se ele atende aos requisitos legais e se não há impedimentos;
- Concessão: é a decisão final do INPI que reconhece o seu direito de propriedade sobre a sua marca ou patente.
Para te orientar melhor em todo o processo, é aconselhável a ajuda de um advogado.
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